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APTA aumenta em R$ 4,9 milhões
captação de recursos externos em 2017
Destaque é a ampliação dos
recursos privados e da Fapesp
As unidades de pesquisa ligadas à Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo, aumentaram em R$
4.926.572,92 a captação de recursos privados e de agências de
fomento em 2017, em comparação com 2016. O valor representa um
acréscimo de 1,5% do total de recursos captados juntos a fontes
externas. O orçamento total da APTA em 2016 foi de R$
292.219.881,83 e em 2017 foi de R$ 293.722.909,68.
Em 2017, a APTA e suas unidades captaram junto a instituições
externas o total de R$ 76.522.383,66. Em 2016, o valor foi de R$
71.595.810,74. O salto de 1,5% do total de recursos externos se
deve ao aumento de 1% na captação de recursos privados – que em
2017 representou 21% do total do orçamento – e de 0,5% nos
projetos com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo (Fapesp).
“Ano a ano a APTA mostra sua capacidade de captação de recursos
privados e o desenvolvimento de projetos em conjunto com o setor
de produção. Nossa expectativa é que este número suba para 25%
em 2018”, afirma Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.
De acordo com Castro, a previsão de aumento se deve à nova
legislação federal e estadual para fomentar a inovação
tecnológica, como o Marco Legal de Ciência e Tecnologia e sua
regulamentação em São Paulo, além de resolução da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento de março de 2016 que aprovou a
Política de Propriedade Intelectual das instituições científicas
e tecnológicas ligadas à Pasta.
“Além disso, em junho de 2016 foram estabelecidas as normas de
funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), que em
pouco mais de um ano de atividade depositaram seis pedidos de
patente em titularidade, cinco pedidos em co-titularidade, além
de dois softwares em titularidade e um em co-titularidade ao
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)”, conta
Castro.
As novas legislações deixam claras e menos burocráticas as
normas para parcerias entre os institutos e a iniciativa privada.
Uma das mudanças mais importantes é o direito à exclusividade da
exploração da patente pelo instituto e a empresa que apoiou o
projeto. Antes das novas legislações, mesmo com o aporte
financeiro à pesquisa, a tecnologia era aberta e podia ser
utilizada por todo o setor de produção, sem o pagamento de
royalties. Com as novas regras, a equipe de pesquisadores
também é beneficiada, recebendo até 1/3 da exploração dos
royalties referentes ao montante destinado ao instituto de
pesquisa.
Também são destaques no orçamento da Agência o aumento de 0,5%
na captação de recursos junto à Fapesp. Em 2016, as unidades de
pesquisa ligadas à APTA receberam R$ 6.024.582,31 da Fapesp,
valor que saltou em 2017 para R$ 7.719.978,66. “O aumento dos
recursos obtidos junto à Fundação e à iniciativa privada mostra
a qualidade e a relevância dos projetos de pesquisa da APTA.
Tivemos em 2017 uma conquista importante que foi o edital
exclusivo da Fapesp destinado aos 19 institutos de pesquisa
paulistas. Esse recurso será utilizado para o desenvolvimento de
projetos e modernização da infraestrutura de pesquisa de nossas
instituições”, diz.
Segundo Castro, a diversificação do orçamento é fundamental,
principalmente em momentos como o de crise, em que vive o Brasil.
“É evidente a necessidade dos investimentos públicos em ciência,
tecnologia e inovação, mas é importante que as instituições
busquem formas de diversificar as fontes de recursos. Isso não
significa a privatização da pesquisa. Estar junto do setor de
produção garante mais dinamismo aos trabalhos e é uma forma de
as tecnologias chegarem de forma rápida aos produtores e
empresas e serem por eles incorporadas. Neste modelo, ganham as
instituições, os produtores, as empresas e toda a sociedade”,
explica.
Recursos públicos
Os dados da APTA também apontam para um aumento de investimentos
pelo Governo do Estado nos institutos. Em 2016, foram investidos
R$ 476.665,77. Em 2017, esse número saltou para R$ 3.009.535,32.
Os recursos foram investidos principalmente em obras e reformas
de infraestrutura, tratores e máquinas agrícolas e equipamentos
de laboratório e informática, importantes para manter a
infraestrutura de pesquisa e de prestação de serviços
laboratoriais.
“Os números reforçam o compromisso da APTA e suas unidades de
pesquisa com a inovação tecnológica e o desenvolvimento de
projetos em conjunto com o setor de produção, para melhorar o
agronegócio paulista e brasileiro. Mostra também a capacidade do
Governo do Estado, que mesmo em um momento de crise financeira
aumentou os investimentos nas instituições e abriu concurso para
a contratação de 33 pesquisadores científicos, além de
servidores de apoio técnico e administrativo”, diz Arnaldo
Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo.
Por Fernanda Domiciano
Assessoria de Imprensa – APTA
(19) 2137-8933